Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença, também conhecido por Cartão Europeu de Saúde, garante ao seu portador o acesso a cuidados de saúde durante uma estadia temporária em qualquer um dos Estados-Membros da União Europeia e outros Estados aderentes (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça).

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença

Algumas das principais preocupações dos viajantes estão relacionadas com as questões de segurança e assistência médica em caso doença ou acidente no estrangeiro, o que é fácil de entender. Ora, uma das vantagens de pertencer à União Europeia é poder beneficiar de um conjunto de políticas comuns que facilitam a circulação de pessoas no espaço composto pelos Estados-Membros.

Com este cartão qualquer cidadão europeu poderá aceder a cuidados de saúde durante uma estadia temporária em qualquer um dos Estados-Membros da União Europeia e outros Estados aderentes (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça).

Esses cuidados de saúde serão prestados nas mesmas condições e ao mesmo custo que aos cidadãos beneficiários do sistema de saúde público (hospitais, centro de saúde, médicos, farmácias, etc) do respectivo país que se encontra a visitar. Em alguns países poderá ser totalmente gratuito; noutros, poderá haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou comparticipações (como, por exemplo, acontece em Portugal).

Quem pode requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

Cidadãos Portugueses: sendo Portugal um Estado-Membro da União Europeia, praticamente qualquer cidadão português pode requerer o cartão, que será atribuído de forma gratuita. Nomeadamente:
+ Trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Segurança Social, não activos, pensionistas e respectivos familiares
+ Beneficiários de subsistemas de saúde públicos ou privados
+ Utentes do serviço nacional de saúde

Cidadãos Brasileiros: não sendo o Brasil um Estado-Membro da União Europeia, este cartão não se aplica a cidadãos brasileiros. Assim, a minha recomendação é fazerem um bom Seguro de Viagem sempre que viajarem para algum país europeu.

Mesmo para cidadãos portugueses, o CESD não é uma alternativa a um seguro de viagem. Entre outras coisas, não cobre cuidados prestados em hospitais ou clínicas privadas, despesas de repatriamento ou, por exemplo, indemnizações por roubo ou danos de bens.

Como pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença

Na internet: a forma mais simples e rápida de obter o cartão é fazer o respectivo pedido através da internet, nomeadamente no site da Segurança Social Directa. O cartão será depois enviado para a morada do titular no prazo aproximado de 7 dias úteis.

Presencialmente: quem não é utilizador da Segurança Social Directa, pode fazer o pedido do cartão presencialmente, nomeadamente nos balcões de atendimento da Segurança Social, nas Lojas/Espaços do Cidadão ou nos serviços do subsistema de saúde do interessado, se for o caso.

Aplicação para smartphones

Existe uma aplicação do Cartão Europeu de Seguro de Doença para Android, iPhone e Windows Phone que inclui informações gerais, guia de utilização em cada um dos países, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio. A aplicação, que está disponível em 25 línguas, pode ser descarregada no site da Comissão Europeia.

Atenção: A app não substitui o cartão físico nem permite o seu download. O mesmo deve ser sempre levado durante a viagem.

Informação complementar actualizada

Para ver toda a informação sempre actualizada relativa ao Cartão Europeu de Saúde de Doença, por favor consultar as páginas da Segurança Social, da Comissão Europeia e do Eurocid.