O Cartão Europeu de Seguro de Doença, também conhecido por Cartão Europeu de Saúde, garante ao seu portador o acesso a cuidados de saúde durante uma estadia temporária em qualquer um dos Estados-Membros da União Europeia e outros Estados aderentes (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça).
O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Algumas das principais preocupações dos viajantes estão relacionadas com as questões de segurança e assistência médica em caso doença ou acidente no estrangeiro, o que é fácil de entender. Ora, uma das vantagens de pertencer à União Europeia é poder beneficiar de um conjunto de políticas comuns que facilitam a circulação de pessoas no espaço composto pelos Estados-Membros.
Com este cartão qualquer cidadão europeu poderá aceder a cuidados de saúde durante uma estadia temporária em qualquer um dos Estados-Membros da União Europeia e outros Estados aderentes (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça).
Esses cuidados de saúde serão prestados nas mesmas condições e ao mesmo custo que aos cidadãos beneficiários do sistema de saúde público (hospitais, centro de saúde, médicos, farmácias, etc) do respectivo país que se encontra a visitar. Em alguns países poderá ser totalmente gratuito; noutros, poderá haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou comparticipações (como, por exemplo, acontece em Portugal).
Quem pode requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Cidadãos Portugueses: sendo Portugal um Estado-Membro da União Europeia, praticamente qualquer cidadão português pode requerer o cartão, que será atribuído de forma gratuita. Nomeadamente:
+ Trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Segurança Social, não activos, pensionistas e respectivos familiares
+ Beneficiários de subsistemas de saúde públicos ou privados
+ Utentes do serviço nacional de saúde
Cidadãos Brasileiros: não sendo o Brasil um Estado-Membro da União Europeia, este cartão não se aplica a cidadãos brasileiros. Assim, a minha recomendação é fazerem um bom Seguro de Viagem sempre que viajarem para algum país europeu.
Mesmo para cidadãos portugueses, o CESD não é uma alternativa a um seguro de viagem. Entre outras coisas, não cobre cuidados prestados em hospitais ou clínicas privadas, despesas de repatriamento ou, por exemplo, indemnizações por roubo ou danos de bens.
Como pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Na internet: a forma mais simples e rápida de obter o cartão é fazer o respectivo pedido através da internet, nomeadamente no site da Segurança Social Directa. O cartão será depois enviado para a morada do titular no prazo aproximado de 7 dias úteis.
Presencialmente: quem não é utilizador da Segurança Social Directa, pode fazer o pedido do cartão presencialmente, nomeadamente nos balcões de atendimento da Segurança Social, nas Lojas/Espaços do Cidadão ou nos serviços do subsistema de saúde do interessado, se for o caso.
Aplicação para smartphones
Existe uma aplicação do Cartão Europeu de Seguro de Doença para Android, iPhone e Windows Phone que inclui informações gerais, guia de utilização em cada um dos países, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio. A aplicação, que está disponível em 25 línguas, pode ser descarregada no site da Comissão Europeia.
Atenção: A app não substitui o cartão físico nem permite o seu download. O mesmo deve ser sempre levado durante a viagem.
Informação complementar actualizada
Para ver toda a informação sempre actualizada relativa ao Cartão Europeu de Saúde de Doença, por favor consultar as páginas da Segurança Social, da Comissão Europeia e do Eurocid.
Como consegui o cartão sendo cidadão europeu, mas morando no Brasil? É possível obtê-lo?
Imagino que sim! Recomendo-te que consultes a informação e contactes a entidade responsável pela emissão do cartão no país de onde és cidadã. No caso de Portugal, é a Segurança Social https://www.seg-social.pt/pedido-cartao-europeu-seguro-doenca
Excelente site,claro,objetivo.